“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 135/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, instituído pela Lei Complementar nº 129/2023 e substituída pela Lei Complementar nº 135/2025, o Sr. DANSLEY ALVES BRAS, matrícula funcional nº 1072, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrário, especialmente da Portaria nº 103/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal