O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO:Aquisição de produtos químicos utilizados no sistema de tratamento de água, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de doze meses, contados da assinatura deste contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Orgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.2125.0000	3.3.90	501 – Outros Recursos Não Vinculados

Cáceres- MT, 04 de fevereiro de 2025.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo