Extrato de Contrato
20 de Maio de 2016
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Nº do Contrato: Nº 014/2016.
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 596, de 01/02/2016, retroagindo efeito a 01/01/2016.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: Urbanística Comércio e Serviços Eireli – ME (CAAS – Centro de Apoio e Assistência à Saúde).
CNPJ: 11.352.553/0001-20.
Objeto: Prestação de Serviços de apoio aos pacientes encaminhados pelo município, em trânsito em Cuiabá, para realização de tratamento de saúde, incluindo hospedagem, pernoite, refeições (café, almoço, jantar), e serviço de transporte dos pacientes. Os serviços serão prestados pelo regime de diárias, sendo:
a) Quantidade Estimada de Diárias com Pernoite para o período contratual até 31/12/2016 = 450 (quatrocentas e cinquenta) diárias.
Valor Estimado: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Cód. Dotação Orçamentária/fonte:
(197) 06.002.10.302.0015.2.031-3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos.
Vigência: 31/12/2016.
Data de assinatura: 19/05/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Pela Concedente
ALUÍSIO DIAS DE SOUZA
Pelo Proponente.