1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024.

Contratada: ELEONIR A. KAZESKI - CNPJ: 04.013.817/0001-55.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

2°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 009/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024.

Contratada: J. C. BEE COMERCIO – CNPJ Nº 01.851.642/0001-67.

Aditamento: Nos termos do item 3 da Ata de Registro de Preços nº 009/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 010/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 003/2024.

Contratada: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA - CNPJ 10.226.940/0001-57.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 011/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 003/2024.

Contratada: S. A. F. VIAIS ME - CNPJ 11.310.956/0001-06.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 023/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 004/2024.

Contratada: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 45.853.627/0001-23.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 023/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024.

Contratada: IVANETE BOERI - CNPJ 01.819.055/0001-90.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 013/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 014/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024.

Contratada: DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 48.447.370/0001-06.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 014/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 017/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024.

Contratada: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA - CNPJ 10.226.940/0001-57.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 017/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025, inclusive, com o quantitativo renovado nas quantidades originarias.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 02/01/2025.

1°Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº. 002/2024.

Referente: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024.

Contratada: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPIS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 37.853.101/0001-15.

Aditamento: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025.

Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal 19.2023.

Data: 04/02/2025.

1°TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2024.

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024.

CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

ADITAMENTO: O valor unitário registrado do item abaixo relacionado passará a ter a seguinte reajuste a partir do dia 30/01/2025:

CÓD	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR LICITADO	VALOR ATUALIZADO
13540	TEUTOMICINA POMADA15 G (NEOMICNA + BACTERICINA 5+250MG)	UNIDADE	R$ 2,90	R$ 3,30

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 30/01/2025.