ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N. 183/2025/GAPRE DE 03 FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N.183.

Na edição nº. 4.668, do Diário Oficial dos Municípios no dia 04 de fevereiro de 2025,

ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde a Sra. IZABELLA MENEZES DE ASSIS PAMPLONA DE SOUSA, através do Memorando de solicitação n. 030/2025/SMSCBN que solicita o pagamento de gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base (Classe A, nível I), a Sr. MARLON SILVA DE SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Centro de Saúde Lázaro Agostinho de Almeida, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Responsável Técnica da referida unidade.

Art. 1º. Conceder gratificação de 30% (trinta por cento), sobre o salario base (Nível I, Classe A), com base no artigo 26º, § 1º, FG 4, item 6 e artigo 30º, FG 4, ambos da Lei Complementar Municipal n. 012, de 02 de julho de 2021, de forma mensal, ao servidor MARLON SILVA DE SOUZA MENEZES, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***583.***-**, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT referente à sua função de Responsável Técnica da Unidade de Saúde Milton Gonçalves da Silva.

LEIA-SE: CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde a Sra. IZABELLA MENEZES DE ASSIS PAMPLONA DE SOUSA, através do Memorando de solicitação n. 030/2025/SMSCBN que solicita o pagamento de gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base (Classe A, nível I), a Sr. MARLON SILVA DE SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Centro de Saúde Lázaro Agostinho de Almeida, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Responsável Técnico da referida unidade.

Conceder gratificação de 30% (trinta por cento), sobre o salario base (Nível I, Classe A), com base no artigo 26º, § 1º, FG 4, item 6 e artigo 30º, FG 4, ambos da Lei Complementar Municipal n. 012, de 02 de julho de 2021, de forma mensal, ao servidor MARLON SILVA DE SOUZA MENEZES, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***583.***-**, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT referente à sua função de Responsável Técnico da Unidade de Centro de Saúde Lázaro Agostinho de Almeida.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

Canabrava do Norte - MT, em 04 de fevereiro de 2025.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal