DISPÕE TORNAR PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2024/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DO MATO GROSSO, SR RODRIGO LUIZ BENASSI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no parágrafo 1º do artigo 2º da LEI MUNICIPAL 898/1999, declara que o CMDPI, órgão paritário com representações do Governo Municipal e Sociedade Civil.

CONSIDERANDO o Oficio n° 001/CMDPI/2025 — Secretaria Municipal de educação, datado de 06/01/2025, solicitando substituição de membro do referido Conselho;

CONSIDERANDO necessidade de adequação da equipe que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Colíder/MT.

R E S O L V E:

Art.1° Nomear membro para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI — Biênio 2024/2026, em suas respectivas representações descritas a seguir:

REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL - Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Tornar Pública a Substituição da conselheira MARITANTE PIETROSKI CUNHA pela conselheira MARINÊS GAVVIOLI GUARNIERI, a quem competirá o exercício da função de Titular do Conselho Municipal dos Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Art.4º – Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.

Art. 5º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colíder-MT, em 02 de Janeiro de 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal Colíder MT.

Gestão 2025/2028