Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com vigência de fevereiro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, conforme o calendário escolar de 2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 010/2025; Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.222; Valor: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil e duzentos e vinte reais); Contratado: Marcony Batista dos Santos CPF: 055.987.321-22; Autorização: em 31/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 03/02/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156