PORTARIA N°054/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA MARILUZA BORGES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (PAI), para a servidora MARILUZA BORGES FRANCO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 1370, no período de 29/01/2025 a 05/02/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 06 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 29 de janeiro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal