­­PORTARIA Nº 091 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

“Nomeia comissão para avaliação de documentação da Chamada Pública nº 02/2025, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”.

JEOVAN FARIA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo de assegurar o provimento dos Cargos e/ou Funções Pública prevista na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de retorno às aulas, e, por conseguinte a realização do acompanhamento das crianças com necessidades especiais;

CONSIDERANDO a normativa de Atribuição nº. 002/2025;

CONSIDERANDO o Ofício nº 046/SEMEC, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o não possui Processo Seletivo vigente;

CONSIDERANDO que o retorno às aulas, referente ao ano letivo de 2025, está previsto para 17 de fevereiro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão a qual conduzirá a Chamada Pública n° 02/2025 a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Campinápolis para contratação emergencial a fim de atender a demanda.

Presidente – Armanda Guedes Parreira;

Secretária– Scarlath Silva Souza;

Membro – Peter Matos Drey;

Art. 2º - A Comissão nomeada no art. 1º conduzirá a Chamada Pública nº 02/2025 a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em todas as suas fases.

Art. 3º - No desempenho de suas atribuições a Comissão poderá:

I–Recrutar pessoal para auxiliar no andamento e conclusão da Chamada Pública.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, 31 de janeiro de 2025.

Jeovan Faria

Prefeito Municipal