Eu LETICIA VITOR DIAS DA SILVA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, matrícula nº 166716, DECLARO para os devidos fins que, estou ciente da designação de fiscal, para esta secretaria, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função, referente a celebração do 1º Termo Aditivo referente à vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao Contrato Nº 26/2024 entre a ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS MATO GROSSO SUSTENTAVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.342.022/0001-06, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT,cujo objeto é a contratação de associações ou cooperativas, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda (catadores de materiais recicláveis), para execução dos serviços de implementação do projeto piloto da política pública de inclusão social e de parceria integrada, sem vínculo patronal e assistencial, voltada à coleta seletiva, reciclagem e de educação ambiental, compreendendo as atividades de coleta dos resíduos sólidos urbanos porta a porta, respeitada as rotas pré-definidas, transporte, separação, prensagem, reutilização e comercialização dos resíduos recicláveis, a fim de atender as neces.

Nada mais para o momento, é o que tenho a declarar.

Várzea Grande, 03 de fevereiro de 2025

LETICIA VITOR DIAS DA SILVA

Matrícula nº 166716

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE FISCAL

Eu MAYKON MIKHAEL HANNA JEREIJE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, matrícula nº 168591, DECLARO para os devidos fins que, estou ciente da designação de fiscal suplente, para esta secretaria, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função, referente a celebração do 1º Termo Aditivo referente à vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao Contrato Nº 26/2024 entre a ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS MATO GROSSO SUSTENTAVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.342.022/0001-06, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT,cujo objeto é a contratação de associações ou cooperativas, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda (catadores de materiais recicláveis), para execução dos serviços de implementação do projeto piloto da política pública de inclusão social e de parceria integrada, sem vínculo patronal e assistencial, voltada à coleta seletiva, reciclagem e de educação ambiental, compreendendo as atividades de coleta dos resíduos sólidos urbanos porta a porta, respeitada as rotas pré-definidas, transporte, separação, prensagem, reutilização e comercialização dos resíduos recicláveis, a fim de atender as neces.

Nada mais para o momento, é o que tenho a declarar.

Várzea Grande, 03 de fevereiro de 2025

MAYKON MIKHAEL HANNA JEREIJE

Matrícula nº 168591