DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Conceder licença maternidade a servidora Dhieniffer Cristina da Silva.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Dhieniffer Cristina da Silva, ocupante do cargo de contínua/merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 180 dias, do dia 3/2/2025 a 1/8/2025.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 3/2/2025.

Pedra Preta, 4 de fevereiro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.