EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no art. 80, III da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que foi homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, através do DECRETO Nº. 005/GP/2024, de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos;

RESOLVE:

ART. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis na Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos termos do ANEXO I deste Edital.

ART. 2º - Os candidatos ora convocados neste Edital deverão apresentar os seguintes documentos no momento da contratação.

* REGISTRO GERAL (RG);

*CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF);

* TÍTULO ELEITORAL E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

* CARTEIRA DE TRABALHO;

* PIS / PASEP SE HOUVER, CASO NÃO TENHA * FAVOR INFORMAR;

* CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;

* HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO (OBS. AUTENTICADO);

* RESERVISTA (HOMENS);

* ATESTADO MÉDICO FÍSICO E MENTAL – REDE PÚBLICA;

* DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO;

* DECLARAÇÃO DE BENS;

* COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

* COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO;

* COMPROVANTE DE REGULARIDADE NO CONSELHO;

* REGISTRO DE CONSELHO REGIONAL (NO CASO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS);

* CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;

* CÓPIA DO CPF DOS DEPENDENTES;

* CARTEIRA DE VACINA DOS FILHOS MENORES DE 07 ANOS;

* DECLARAÇÃO ESCOLAR DOS FILHOS MAIORES DE 07 ANOS;

* CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ÚLTIMOS 05 ANOS;

APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS;

WWW.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

* APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO DE MATO GROSSO;

* APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE MATO GROSSO, PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS; cidadao.tjmt.jus.br/servicos/certidaonegativa/

* APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR;

WWW.stm.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-c...

* CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR MEIO DE CERTIDÃO NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL.

* APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS DE CONTA CORRENTE OU SALARIAL NO BANCO DO BRASIL;

* QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DO ESOCIAL (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml)

* NÚMERO DE TELEFONE E EMAIL;

* CPF DO CONJUGE;

* CPF DA MÃE;

* CPF DO PAI;

Colniza/MT, 05 de fevereiro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

ANEXO I

Colniza/mt, 05 de fevereiro de 2025.

milton de souza amorim

PREFEITO MUNICIPAL