DECRETO Nº 186/2024, de 9 de Dezembro de 2024.

6 de Fevereiro de 2025

Pref. Vila Rica

Página : 1

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 186/2024, de 9 de Dezembro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 2176/2024, de 27 de Novembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.377.777,56, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$11.516,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.516,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.448,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.448,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.611,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.611,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.4.243.91.2320-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.075,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.075,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.005 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.005.4.124.2.2007-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.016,96

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.016,96

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$97.487,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

97.487,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$61.129,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

61.129,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.299,28

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

6.299,28

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$118.278,01

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

118.278,01

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2294-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$39.484,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

39.484,00

Página : 2

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$27.738,49

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

27.738,49

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$248.072,90

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

248.072,90

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$24.463,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

24.463,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$133.602,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

133.602,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$36.626,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

36.626,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$28.436,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.436,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$61.308,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

61.308,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$207.899,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

207.899,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.643,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.643,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.613,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.613,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$83.746,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.746,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$46.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Página : 3

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.700,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.441,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.441,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.437,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.437,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

13.001 - GABINETE DO SECRETARIO

13.001.4.121.9.2107-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$22.159,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.159,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$78.355,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

78.355,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$24.283,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.283,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$112.687,26

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

112.687,26

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$74.492,14

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

74.492,14

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$30.352,21

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.352,21

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$6.130,30

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.130,30

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$87.742,21

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

87.742,21

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.122.61.2280-3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$201.977,33

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

201.977,33

Página : 4

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$14.526,97

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.526,97

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$97.782,63

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

97.782,63

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$11.991,69

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.991,69

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$2.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$70.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.300,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$82.070,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

82.070,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$87.320,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

87.320,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.432,27

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.432,27

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.401,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.401,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$152.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

152.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$119.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

119.000,00

Página : 5

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.500,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.800,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.250,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.250,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.200,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.200,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.2071-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.746,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.746,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.2282-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.166,26

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16.166,26

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FEAS

09.003.8.244.95.2353-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.738,59

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.738,59

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$23.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.700,00

Página : 6

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.871,47

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.871,47

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$114.397,13

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

114.397,13

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$262.904,34

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

262.904,34

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.606.15.2076-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$26.141,90

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.141,90

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$26.309,67

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.309,67

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.18.2073-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$11.889,19

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.889,19

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$23.811,79

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.811,79

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$17.352,29

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.352,29

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$936,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

936,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.091,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.091,00

Página : 7

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.726,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.726,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$28.583,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.583,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$84.590,28

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

84.590,28

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$70.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.300,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$28.583,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.583,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$82.070,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

82.070,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$201.977,33

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

201.977,33

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$87.320,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

87.320,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.432,27

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.432,27

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.401,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.401,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$152.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

152.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$119.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

119.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.800,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$15.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

Página : 8

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$84.590,28

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

84.590,28

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.250,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.250,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$18.200,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.200,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.746,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.746,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$16.166,26

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16.166,26

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$10.738,59

1.661.0000000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.738,59

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$23.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$10.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.700,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$12.871,47

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.871,47

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$114.397,13

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

114.397,13

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$262.904,34

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

262.904,34

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$18.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$26.141,90

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.141,90

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$26.309,67

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.309,67

Página : 9

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$11.889,19

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.889,19

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$23.811,79

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.811,79

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$17.352,29

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.352,29

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$11.516,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.516,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.448,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.448,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$16.611,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.611,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$16.075,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.075,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$21.016,96

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.016,96

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$97.487,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

97.487,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$61.129,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

61.129,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.299,28

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

6.299,28

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$936,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

936,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$118.278,01

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

118.278,01

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$39.484,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

39.484,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$27.738,49

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

27.738,49

Página: 10

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$248.072,90

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

248.072,90

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$24.463,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

24.463,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.091,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.091,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$133.602,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

133.602,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.726,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.726,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$36.626,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

36.626,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$28.436,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.436,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$61.308,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

61.308,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$207.899,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

207.899,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$8.643,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.643,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.613,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.613,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$83.746,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.746,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$46.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$19.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.700,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.441,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.441,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.437,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.437,00

Página: 11

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$22.159,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.159,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$78.355,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

78.355,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$14.526,97

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.526,97

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$97.782,63

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

97.782,63

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$11.991,69

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.991,69

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$24.283,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.283,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$112.687,26

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

112.687,26

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$74.492,14

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

74.492,14

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$30.352,21

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.352,21

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.130,30

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.130,30

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$87.742,21

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

87.742,21

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 9 de Dezembro de 2024, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Dezembro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

***.***.071-**

PREFEITO MUNICIPAL
Voltar ao topo