DECRETO Nº 187/2024, de 9 de Dezembro de 2024.

6 de Fevereiro de 2025

Pref. Vila Rica

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 187/2024, de 9 de Dezembro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 2084/2023, de 24 de Novembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.177.603,21, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$405,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

405,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.4.243.91.2320-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.102,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.102,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.157,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.157,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.032,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.032,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$886,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

886,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.966,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

4.966,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.870,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.870,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$425,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

425,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$424,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

424,00

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

13.001 - GABINETE DO SECRETARIO

13.001.4.121.9.2107-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

400,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.189,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

3.189,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.600,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.600,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2041-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$220.292,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.292,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.249,40

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.249,40

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$330.786,12

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

330.786,12

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.467,29

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

6.467,29

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$61.536,43

2.540.0000000

(SF) - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

61.536,43

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$365,32

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

365,32

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$40.724,15

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.724,15

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$218.993,43

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

218.993,43

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FNAS

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$27.992,40

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

27.992,40

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$62.565,60

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

62.565,60

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.122.79.2289-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$11.452,55

1.621.0000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

11.452,55

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$13.647,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.647,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.4.243.91.2320-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$645,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

645,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$300,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

300,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.40.2145-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.964,42

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.964,42

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

50,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

500,00

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$13.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.321,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.321,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$882,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

882,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$559,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

559,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.247,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.247,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Página : 5

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$880,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

880,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.807,10

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.807,10

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$300,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

300,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.964,42

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.964,42

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

50,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.600,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.600,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$13.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.2030-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$73.134,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

73.134,00

Página : 6

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.003.12.365.39.2034-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.500,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.500,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$62.565,60

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

62.565,60

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.807,10

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.807,10

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$1.032,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.032,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$886,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

886,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$4.966,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

4.966,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$1.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$10.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$559,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

559,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES

R$1.392,88

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.392,88

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$13.647,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.647,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Página : 7

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$405,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

405,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$3.102,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.102,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$2.157,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.157,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$1.870,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.870,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$425,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

425,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$424,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

424,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$400,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

400,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2245-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$3.321,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.321,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2247-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

R$882,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

882,00

Página : 8

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

R$1.247,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.247,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2308-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.189,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

3.189,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2308-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$500,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FNAS

09.004.8.244.95.2258-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$27.992,40

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

27.992,40

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.302.84.2052-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.254,65

1.621.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10.254,65

06.006.10.302.84.2051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.197,90

1.621.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.197,90

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$365,32

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

365,32

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.249,40

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.249,40

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$880,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

880,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$330.786,12

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

330.786,12

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.257,95

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

4.257,95

Página : 9

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$61.536,43

2.540.0000000

(SF) - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

61.536,43

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.1006-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$645,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

645,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.752.61.2278-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.1339-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$102.937,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

102.937,00

05.002.12.361.40.1346-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.347,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.347,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.003 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

05.003.12.365.39.1025-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.374,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.374,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.302.84.1349-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$40.724,15

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.724,15

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.302.84.1349-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$218.993,43

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

218.993,43

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.1289-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$816,46

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

816,46

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.1018-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.1018-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

Página : 10

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 9 de Dezembro de 2024, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Dezembro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

***.***.071-**

PREFEITO MUNICIPAL
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