SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON EM SAPEZAL/MT.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 101, de 27 de agosto de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:

“V - ENTIDADES TÉCNICAS:

a) Titular: Jefferson Pereira dos Santos, CPF: 053.***.***-21;

b) Suplente: Flaviane Ramalho de Oliveira, CPF: 698.***.***.-91.”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 04 de fevereiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal