PORTARIA Nº 118/2025.

De 05 de fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre atualização dos membros para a COMISSÃO PROCESSANTE, para tratar de assuntos de interesse da Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO o que determina o art. 4º da Lei Municipal 448 de 23 de novembro de 2018

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO PROCESSANTE, para tratar de assuntos de interesse da Regularização Fundiária Urbana - REURB, ficando assim composta:

a) Representantes do Poder Executivo:

Secretário de Administração:

TITULAR: NELCIMAR ALVES DE LIMA

CPF sob o nº019.***-***-**

Presidente e Chefe do Depto. de Tributação (secretária de Finanças)

TITULAR: CELAINNE REFFATTI

CPF sob o nº973.***-***-**

Procuradora do Município (Advogado)

TITULAR: DANIEL A. DOS SANTOS BATISTA

CPF sob o nº: 045.***-***-**

b) Representantes do Poder Legislativo:

Representantes câmara municipal:

TITULAR: FELIPE LUIZ MACHADO PASSETI

CPF sob o nº019.***.***-**

SUPLENTE: GEILSON FRANQUIM PINHEIRO

CPF sob o nº 892.***.*** -**

c) Representantes da Sociedade Civil organizada:

Representantes CDL:

TITULAR: THALYA DA CUNHA TEIXEIRA ALVES

CPF sob o nº 049.***.***-**

SUPLENTE : ENZO GABRIEL PELLEGRINI BORGES

CPF sob o nº 063.***.***-**

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 239/2024.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 05 de fevereiro de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal