PORTARIA Nº. 110/2025

DE: 29.01.2025

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 1410518963-0, Portaria 344/2008, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, naCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DESOBSTRUÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Eletrônica 011/2024 e Contrato Administrativo nº 126/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA., sem ônus para esta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração