EXTRATO DO SEXTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO 027/2024

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 06 de fevereiro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa Hebbert Moreira da Silva Eirelli-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.621.040/0001-53, firmaram o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024 , com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, ITEM 7-DIESEL S500 DE 6,76 PARA 6,74 E ITEM 8 DIESEL S-10 DE 6,61 PARA 6,71, SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 06 de fevereiro de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de reequilíbrio acordados.

São Félix do Araguaia – MT em 06 de janeiro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO SFA/MT