SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 56/2025

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s / EPP’s ‘ / MEI’s / COOPERATIVAS

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Portaria Nº 49/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO por ITEM, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, em atendimento a solicitação da secretaria, de acordo com os itens contidos no Termo de Referência conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares n° 128/2008 e 147/2014.e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Av. Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel.: (66) 3562-1183/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 06 de fevereiro de 2025.

MARCELI SALETE TAFAREL

Agente de Contratação - Pregoeira

Portaria nº 49/2025