CONTRATO 005/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES COM GUARITA E MURO, E PROJETO COM REVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUSIVE ESTUDOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA L F V ENGENHARIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19930/2025 ADESÃO Nº 001/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E VALOR

DO OBJETO E VALOR

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 045/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 021/2024, Processo Administrativo 082/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES COM GUARITA E MURO, E PROJETO COM REVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUSIVE ESTUDOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Adesão para atender a Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com a aquisição dos Itens de acordo descrito no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUAT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	SERVIÇOS DE ENGENHARIA- PROVISORIO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS	UND	01	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00
02	SERVIÇOS DE ENGENHARIA- PROVISORIO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO.	KM	47,50	R$ 19.000,00	R$ 902.500,00
TOTAL: R$ 917.500,00

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência da contratação é de até12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

O prazo de vigência da contratação será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021.

Quando a não conclusão decorrer de culpa do contratado:

a) O contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas;

b) A Administração poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.

Nossa Senhora do Livramento, 05 de Fevereiro de 2025.

CONTRATANTE:

Thiago Gonçalo Lunguinho dc Almeida

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa L F V ENGENHARIA LTDA,