Aos (05) cinco dias do mês de Fevereiro de 2025, o Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Senhor JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 37, item II da Constituição Federal, o disposto no art. 25 da Lei Municipal nº. 010/2008 EMPOSSA nesta data, o Servidor WITAMAR SILVA PEREIRA, aprovado no Concurso Público nº 001/2024, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGIA – 30 HORAS, sendo Nomeado pela Portaria nº 123/2025 de 05 de Fevereiro de 2025, para a assinatura do presente Termo de Posse.

O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar o Estatuto do Servidores Públicos de Apiacás/MT e o Plano de Cargo Carreira e Salário dos Profissionais da Administração Geral do Município.

Apiacás-MT. 05 de Fevereiro de 2025.

Assinatura do Empossado

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-