Resolução nº 001/CMAS/2025
6 de Fevereiro de 2025
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.° 001/CMAS/2025
“Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Segundo Semestre do Projeto Executivo – PROCAD SUAS 2024 de São Jose do Rio Claro -MT e dá outras providências" ¨.
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de São José do Rio Claro - MT, conforme Lei nº 1.496 de 20 de maio de 2024, em reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025 , na Sede da Secretária de Promoção e Assistência Social e registrada em Ata nº 001/2025, no uso de suas legais atribuições;
Considerando a Resolução CNAS/MDS nº 152, de 23 de abril de 2024 que aprova os valores e critérios de priorização para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) aos municípios elegíveis para o exercício de 2024, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório do Segundo Semestre do Projeto Executivo PROCAD-SUAS 2024 de São Jose do Rio Claro-MT.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São José do Rio Claro, 04 de fevereiro de 2025.
_________________________
Marcia Virginia Ramires
Presidente CMAS
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024
Nome do Município: São José do Rio Claro-MT.
Período de Execução: ( )1º Semestre (X)2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 22/01/2025.
Nomes dos Responsáveis pelas informações: Vanessa Santolin Carniel e Regiane Vieira Gomes
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 2º semestrede 2024 | |||||||||
| Total da demanda de 7/2024 | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | ||||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | ||||||
| 1034 | Atualizar cadastros unipessoais com visita domiciliar. | 60% dos cadastros unipessoais atualizados com visita domiciliar. | Dez/2024 | – | x | - | x | - | De julho a dezembro de 2024, do total de 15 cadastros atualizados pela equipe dos cadastros unipessoais com visita domiciliar. Com muita dificuldade devido a grande mudança de endereço e não informado corretamente pelo RF (pessoa não encontrada e o endereço fornecido). | |
| 1034 | Atualizar cadastros unipessoais no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | 40% dos cadastros unipessoais atualizados no posto fixo. | Dez/2024 | – | X | - | X | - | De julho a dezembro de 2024, a Equipe atualizou 135 cadastros unipessoais no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). Com dificuldades porque os beneficiários resistem em passarem as informações corretas acerca da renda e composição familiar. Total de cadastro atualizado 654, e não atualizado 299. | |
| 1465 | Atualizar cadastros em averiguação cadastral -AVE (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | 100% dos cadastros em averiguação cadastral (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | Dez/2024 | – | X | - | X | - | De janeiro a junho de 2024, a Equipe atualizou 712 cadastros de famílias em averiguação cadastral (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). Com muita dificuldade devido ao endereço não informado corretamente (pessoa não encontrada). | |
| 3480 | Atualizar cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) – Revisão Cadastral – VER. | 70% dos cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | Dez/2024 | – | x | - | x | - | De julho a dezembro de 2024, a Equipe atualizou 43 cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). Atualmente temos no total 2737 cadastros atualizados. Informamos que os RF beneficiários omitem as informações acerca da verdadeira composição familiar, renda e endereço para não perderem o benefício que recebem a anos consecutivos. | |
1.1 Tratamento dos Cadastros em Averiguação Cadastral (AVE/2024) – público inicial: dezembro de 2023
| Tratamento de Revisão Cadastral – AVE/24 (De julho a dezembro de 2024) | |||||
| Mês de Referência | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes Cadastros Pendentes | |
| Dezembro de 2023 | 407 | 247 | 44 | 116 | |
| Julho 2024 | 157 | 104 | 7 | 46 | |
| Agosto 2024 | 230 | 104 | 10 | 116 | |
| Setembro 2024 | 229 | 109 | 12 | 108 | |
| Outubro 2024 | 230 | 122 | 14 | 94 | |
| Novembro 2024 | 232 | 134 | 19 | 79 | |
| Dezembro 2024 | 230 | 139 | 43 | 48 | |
Fonte: Portal do Cadastro Único
1.2 Tratamento dos Cadastros em Revisão Cadastral no município – público inicial: dezembro de 2023
| Tratamento de Revisão Cadastral - REV/24 (De julho a dezembro de 2024). | ||||
| Mês de Referencia | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro de 2023 | 515 | 42 | 139 | 334 |
| Julho 2024 | 360 | 78 | 25 | 257 |
| Agosto 2024 | 472 | 112 | 31 | 329 |
| Setembro 2024 | 470 | 130 | 35 | 305 |
| Outubro 2024 | 468 | 148 | 36 | 284 |
| Novembro 2024 | 467 | 154 | 39 | 274 |
| Dezembro 2024 | 466 | 190 | 44 | 232 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 2º Semestre de 2024 | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA | |||
| Municipal do PROCAD-SUAS | Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| 01 | Cadastrar e atualizar através de atendimento visitas domiciliares e presencial. | 80% | 12 meses | não | - | - | - | 12 meses | Com muita dificuldade devido a grande mudança de endereço e não informado corretamente pelo RF, (pessoa não encontrada e no endereço fornecido). Informamos que os RF beneficiários omitem as informações acerca da verdadeira composição familiar, renda e endereço para não perderem o benefício que recebem a anos consecutivos. |
2.1 – RESULTADOS DA BUSCA ATIVA (GPTES E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PROCAD)
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2023) | Resultado depois das ações do 2º Semestre de 2024 | ||||
| Total de Cadastrados (Ref. 12/2023) | Desatualizados (Ref. 12/2023) | Atualizados (Ref. 12/2023) | Total de Cadastrados (Ref. 06/2024) | Desatualizados (Ref. 06/2024) | Atualizados (Ref. 06/2024) | |
| Família cigana | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família extrativista | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Família de pescadores artesanais | 0 | 0 | 0 | 4 | 2 | 2 |
| Família pertencente a comunidade de terreiro | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família ribeirinha | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família agricultores familiares | 3 | 0 | 3 | 1 | 0 | 1 |
| Família assentada da reforma agrária | 349 | 112 | 237 | 335 | 115 | 220 |
| Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família acampada | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família atingida por empreendimentos de infraestrutura | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família de preso do sistema carcerário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família catadores de material reciclável | 5 | 0 | 5 | 7 | 1 | 6 |
| Família indígena | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família quilombola | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa em situação de rua | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 1312 | 478 | 834 | 894 | 185 | 709 |
| Pessoa com Deficiência | 560 | 124 | 436 | 273 | 31 | 242 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Fonte: Base de Dados do Cadastro Único/CECAD2.0
3. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROCAD-SUAS EM 2024 3. 1. Valor do saldo do período do segundo semestre do recurso do PROCAD SUAS do município para 2024: R$ 5.896,48
3.2 Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no segundo semestre de 2024: R$ 1.132,23
3.3 Saldo: ( ) Não ( X ) Sim, qual valor do saldo?(+ rendimentos)R$ 5.299,76.
3. 4. Descrição do Recursos financeiros do PROCAD-SUAS utilizados pelo Município:
| Nº | Item de Contração ou Aquisição | Data de Pagamento | Valor Pago R$ |
| 01 | NF-e 000018842 | 01/07/2024 | 140,00 |
| 02 | NF-e 000002195 | 16/07/2024 | 189,00 |
| 03 | NF-e 1004 | 05/8/2024 | 438,76 |
| 04 | NF-e 1163 | 27/12/2024 | 364,47 |
| Total | 1.132,23 |
4. Anexar cópia dos documentos de monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações de Qualificação Cadastral e de Busca Ativa.