PORTARIA N.° 085/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias para servidores públicos municipais de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei Complementar n.º 016/2003, de 15 de dezembro de 2003, que regula a concessão de férias aos servidores públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS aos servidores públicos efetivos abaixo identificados, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme o período aquisitivo e o cronograma estabelecido pela administração:

NOME	MATRÍCULA	PERÍODO AQUISITIVO
ADEMIRO TELES	647	18/03/2018 a 17/02/2019
ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO	982	19/03/2019 a 18/03/2020
APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS	579	06/03/2019 a 05/03/2020
HELTON SILVEIRA FARIAS	11368	13/03/2021 a 12/03/2022
HERCULIS ALBERTINI VENTURELLI	12220	20/08/2023 a 20/08/2024
JUSCELENE BERBEM DA CRUZ BRAGA	11794	02/05/2023 a 01/05/2024
MARA LÚCIA CARVALHO DE QUEIROZ	6221	16/08/2022 a 15/08/2023
MARCIA CRISTINA BATISTA	452	02/03/2023 a 01/03/2024
NIVIA AUGUSTA CARDOSO	11790-1	01/07/2022 a 30/06/2023
	11790-2	02/09/2022 a 01/09/2023
PAULINA ORTIZ ASSUNÇÃO	8862	01/02/2023 a 31/01/2024
ROSANA DA SILVA	807	01/04/2023 a 31/03/2024
SEBASTIÃO NEVES	870	02/08/2020 a 01/08/2021
VALÉRIA MACEDO FREITAS	1274-2	19/05/2023 a 18/05/2024
	1274-4	09/02/2023 a 08/02/2024

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito