ATA Nº001/2025 – DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 16h, reuniram-se em Assembleia ordinária pelo Aplicativo de reuniões Goolgle Meet os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente – CMDCA, conforme registro de print da tela em anexo, e que os participantes assinam posteriormente esta ata. Participaram os seguintes conselheiros: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, VIVIANE LEAL SANTOS, GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, NILZA DARC ROSA, TAIS CRISTINA CUNHA XAVIER, VALDECY APARECIDO DE AGUIAR, LUCIELLY RODRIGUES DE ÁVILA, LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, DOUGLAS RODRIGUES MARTINS, MARIA DE FATIMA MARTINS RODRIGUES, IVALDA GOMES, ELAINE MENDONÇA DA SILVA, INGRHD JANAINA CAMPOS FERNANDES DA SILVA; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – Concessão de Registro de Entidade e Cadastro do Programa Jovem Aprendiz na Modalidade EAD no CMDCA, Apreciação e Aprovação. Deu início a reunião a Presidente do CMDCA Srª HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, cumprimentou todos dando boas vindas e agradeceu pela participação falando aos conselheiros que essa reunião foi agendada com o representante da Entidade - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR MARIA DE LOURDES, inscrita no CNPJ sob nº37.501.038/0001-58, com sede na cidade de Campo Verde-MT, na Av. Santa Tereza, nº893, Bairro Jupiara; para que o mesmo possa explanar aos conselheiros o funcionamento do Programa Jovem Aprendiz na Modalidade EAD, e as dúvidas que tenham façam suas perguntas para que sejam sanadas. Na sequência o Sr. DENILSON BELARMINO PEREIRA – Assessor e representante da Associação, cumprimenta os participantes e faz explanação sobre o Plano de Trabalho da Associação, e explica aos conselheiros o funcionamento do Programa Jovem Aprendiz na modalidade EAD, para que possa atender os jovens adolescentes trazendo conhecimentos e benefícios e oferecendo a eles oportunidades de ser inserido legalmente no mercado de trabalho, bem como o incentivo para os mesmos voltar a frequentar o ambiente escolar para aqueles que deixaram de estudar, o mesmo respondeu às perguntas que foram feitas pelos conselheiros, esclarecendo e tirando as dúvidas que surgiram. Presente na reunião a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Srª ISABELLA MENDONÇA PAIVA, perguntou ao representante da Associação qual seria a contrapartida do município quanto a instalação e funcionamento do Programa Jovem Aprendiz aqui em nosso Município, o qual foi respondido que por ser na modalidade EAD, não há necessidade de contrapartida do município, que sendo possível quando houver necessidade de estar conversando com esses jovens e seus pais, fosse disponibilizada uma sala. Após explanação e não havendo mais perguntas a responder o Sr. DENILSON, encerrou a fala e saiu da reunião. Dando sequência na reunião foi colocado em votação e os conselheiros manifestaram favoráveis não tendo nenhuma manifestação em contrário aprovaram por unanimidade a inscrição da referida entidade, bem como o cadastro do Programa Jovem Aprendiz na modalidade EAD, aqui no município. A presidente encerra agradecendo a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.