O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONSIDERANDO a constatação de erro material referente ao período de vigência do Termo Aditivo Nº 02/2025 ao Contrato Nº 18/2024, faz-se a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

LEIA-SE:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Cáceres- MT, 05 de fevereiro de 2025.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo