PORTARIA DE Nº 131 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
6 de Fevereiro de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR RELACIONADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor do atestado médico e o laudo pericial da Previ Camp de 05 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” ao servidor relacionado abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 194 | Neivaldo Martins de Sousa Silva | 31/01/2025 à 31/03/2025 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal