PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
23 de Maio de 2016
PORTARIA Nº 025/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal SELMA DE OLIVEIRA FERREIRA e dá outras providências.
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/05/2010 a 27/05/2015; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária SELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 1020536-5 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 786.338.851-15, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, sendo o afastamento em 02/05/2016 e retorno em 02/06/2016.
ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 02 de maio de 2016.
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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
Secretária de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.