EXTRATO ADITIVOS JANEIRO 2025

6 de Fevereiro de 2025

Pref. Juara

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 419/2023

DISPENSA N. 068/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)

Assinatura: 24/01/2025

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

VALOR GLOBAL: R$ 32.262,96 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)

Assinatura: 23/01/2025

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 299/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2023

Parceira: ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ-MF com o nº1 4.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangará da Serra - MT, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

VALOR MENSAL: R$ 14.553,16 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 16/01/2025

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 413/2023

TOMADA DE PREÇOS N. 014/2023

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 120 dias, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 10/01/2025

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 420

DISPENSA N. 068/2023 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada na Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.0XX SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX, denominada CONTRATADA.

VALOR GLOBAL: R$ 134.407,86 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos)

Assinatura: 31/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 328/2024 INEXIGIBILIDADE N. 011/2024 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ERICO MÁRCIO HAGA, inscrito com o CPF: 0XX.XXX.XXX-33, residente na Av. Mal. Rondon, nº 753 - Centro, CEP: 78.700-075, Rondonópolis/MT, denominado CONTRATADA.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA DE OLIVEIRA MOREIRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 06 (seis) meses, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 10/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 396/2024

DISPENSA N. 036/2024

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada na Rua Veneza, nº 674 N, Bairro: Jardim Itália - CEP: 78.575-000, Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX, denomidada CONTRATADA.

Objeto: REFORMA DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ARAPUTANGA, COM EXTENSÃO DE 30,00 METROS – RODOVIA MUNICIPAL, LINHA ARAPUTANGA KM 17,01, NAS COORDENADAS 11°22'19,776" S – 57°32'49,429", em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte.

VALOR GLOBAL: R$ 163.438,96 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)

Assinatura: 22/01/2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX, denomidada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS JOAO DE BARRO, CENTRO E SÃO GABRIEL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 180 dias, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 10/01/2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 007/2021

DISPENSA N. 007/2021

Parceira: IMPERIAL CONSULTORIA, TELECOMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO EIRELI-ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º19.399.676/0001-28, com sede na Rua 36 Norte, Lote 09, Bloco B, Apartamento 205, CEP: 71.919-180, Águas Claras – Brasília/DF, representada pela Srª. Adriana Rufino dos Santos, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 8XX.XXX.XXX-X2 e RG 1XXXXX9 SSP/DF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT JUNTO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO E MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF. DISTRIBUIR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS NOS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, CONFORME SOLICITADO E ACOMPANHAR O TRAMITE DOS MESMOS, OBJETIVANDO DESSA FORMA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Assinatura: 24/01/2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 008/2023

PREGÃO PRESENCIAL N. 072/2022

Parceira: NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, Telefone (65) 9.9919-5947, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 meses, sem acréscimo de valores. Assinatura: 02/01/2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 meses, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 16/01/2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 008/2023

PREGÃO PRESENCIAL N. 072/2022

VALOR GLOBAL: R$ 31.738,80 (trinta e um mil, setecentos e trinta e oito e oitenta e oito centavos)

Assinatura: 23/01/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 328/2024

INEXIGIBILIDADE N. 011/2024

Parceira: ERICO MÁRCIO HAGA, inscrito com o CPF: 0XX.XXX.XXX-33, residente na Av. Mal. Rondon, nº 753 - Centro, CEP: 78.700-075, Rondonópolis/MT, denominada CONTRATADA.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA CASA DE PASSAGEM FRANCISCA ISAURA DE OLIVEIRA MOREIRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Assinatura: 24/01/2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.115.190/0001-34, localizada à avenida José Alves Bezerra nº 2010 E, Lote 05, Quadra , 3, Loteamento São Gabriel, representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves portador do CPF: 5XX.XXX.XXX-X5 e RG: 8XXXX3 SSP/MT, denominada CONTRATADA.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 meses,sem acréscimo de valores.

Assinatura: 02/01/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 009/2022

DISPENSA N. 004/2022

Parceira: FABRICIA AIRES DA SILVA FARACO, brasileira, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX-X8 e RG nº 1XXXXXX5 SSP/MT, residente e domiciliada na Praça Padre Paulo Lepick, nº 131 apto nº 52 Edifício Mediterrâneo, Centro, na cidade Novo Horizonte-SP, neste ato denominado LOCADOR.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB MATRICULA NO CRI Nº 2.469, 1.482, 1.483, LOTES Nº 06 (SEIS), 09 (NOVE) E 10 (DEZ), TODOS DA QUADRA Nº 74 (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA TOTAL DE 1.575,00M, LOCALIZADO NA RUA SOROCABA, BAIRRO CENTRO JUARA-MT, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, neste município de JUARA/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 47.327,40 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)

Assinatura: 31/01/2025

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