Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratada: a empresa JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, CNPJ n.º 17.862.182/0001-02, estabelecida na cidade de Porto Esperidião – MT, na Avenida Senador Julio Campos, 520, Centro, CEP 78.240-000, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio proprietário Sr.º JOSE LUIZ DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF/MF SOB N.º 903.312.061-53, brasileiro, casado, musico, portador da Cédula de Identidade n.º MG 555.355 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Luiz Manoel da Silva, S/n, Bairro, Arlindo Mateus, CEP: 78.293-000, Glória D’ Oeste/MT.

OBJETO: O objeto do presente consiste:

1. NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MUSICA PARA TODOS”, de forma a promover a formação da pessoa humana.

VALOR: Receberá a Contratada pelos serviços Musical citados, a importância de R$ 14.400,00(quatorze mil, quatrocentos reais) valor a serem pagos em parcelas mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos próprios da Contratante, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 1.001 – recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do fundo de Assistência Social

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.052 – manutenção do Programa Bolsa Família - IGD

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.084 – Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 15/02/2016 á 31/12/2016.