EXTRATO CONTRATO Nº.004/2025.
7 de Fevereiro de 2025
EXTRATO CONTRATO Nº.004/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT
CONTRATADO: LEONNA ELOA DOS REIS SOUZA
CPF nº.082.762.111-60
OBJETO:A premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Nova Brasilândia -MT, observadas as categorias descritas no Anexo II deste contrato.
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO:ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e Lei n°.14.133 de 2021.
Prefeito Municipal: José Antonio Domingos Cardoso