PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E A EMPRESA COMPANY HOSPITALAR LTDA - CNPJ 51.640.302/0001-65.

O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILÂNDIA – MT, inscrito no CNPJ 37.464.989/0001-02, pelo Prefeito Municipal Sr. Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a empresa COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ 61.640.302/0001-65, com sede na Av. Alziro Zarur, n° 919, Cidade Universitária, CCEP 87.080-005, Maringá - PR, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. RENAN ALVES TIMIRO, doravante denominada de DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 originada do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024 regido pelas normas da Lei 14.133/2021e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

1.1– Reequilíbrio econômico/financeiro da Ata de Registro de Preços 032/2023, com base no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente termo aditivo cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos medicamentos e produtos hospitalares, passando a constar os valores abaixo descritos dos itens:

Seq	Cód	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	VL. Unit
200	117144	LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (G), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 19,50
201	117145	LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (M), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 18,50
202		LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (P), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 18,50
203		LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (PP), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	300	R$ 17,40

Atualizado:

Seq	Cód	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	VL. Unit
200	117144	LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (G), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 24,00
201	117145	LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (M), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 24,00
202		LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (P), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	400	R$ 24,00
203		LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM LÁTEX, TAM. (PP), LUBRIFICADA COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 LUVAS.	UN - UNIDADE	DESCARPACK	300	R$ 24,00

2.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 – O valor acrescido ocorrerá em recursos próprios do município na Secretaria Municipal de Saúde

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOVA MARILANDIA- MT, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MARILANDIA

CONTRATANTE- JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal

COMPANY HOSPITALAR LTDA

CNPJ 51.640.302/0001-65

DETENTORA DA ATA

Testemunhas:

HYAN DE SOUZA SANTANA ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES

CPF: 050.387.291-18 CPF: 037.071.221-82