“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ABAIXO RELACIONADOS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 03 de março de 2025, em virtude do feriado do dia 04 de março de 2025, feriado de Carnaval.

Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 05 de março de 2025, em respeito a Quarta-feira de Cinzas.

Art. 3º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 17 de abril de 2025, em respeito do ponto facultativo do dia 18 de abril de 2025, sexta-feira santa.

Art. 4º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 18 de abril de 2025, em respeito à Sexta-feira Santa.

Art. 5º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 02 de maio de 2025, em virtude do feriado do dia 01 de maio de 2025, Dia do Trabalho.

Art. 6º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 12 de maio de 2025, em virtude do feriado municipal de emancipação política do município Reserva do Cabaçal, aniversário da cidade, dia 13 de maio de 2025.

Art. 7º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado do dia 19 de junho de 2025, Corpus Christi.

Art. 8º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 29 de agosto de 2025, em virtude do feriado municipal do dia 28 de agosto de 2025, Dia do Evangélico.

Art. 9º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 27 de outubro de 2025, em virtude do ponto facultativo do dia 28 de outubro dia do Servidor Público.

Art. 10º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público.

Art. 11º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado do dia 20 de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 12º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 26 de dezembro de 2025, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro de 2025, Natal.

Art. 13º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 06 de fevereiro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal