“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 027/2025/PMSJRC/SEDEC e o pedido de exoneração da servidora FRANCIELE MOREIRA RAMIRES;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a servidora FRANCIELE MOREIRA RAMIRES, matrícula nº 2365, do cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DESENVOLV. INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 06 de fevereiro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025