PORTARIA Nº. 296/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Sra. MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidora Maria Conceição Oliveira Silva portadora do RG nº. XX02269/XX SSP/CE, inscrita no CPF nº. XXX.916.623.XX, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 06/02/2025 a 07/05/2025, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal