PORTARIA Nº. 298/2025

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial a coordenadora escolar da rede municipal de educação”.

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial para o cargo de Coordenadora Escolar conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011 a servidora da secretaria Municipal de Educação e Cultura abaixo relacionado:

Nome	CPF	Função Gratificada	Cargo	Unidade
Andréa Oliveira Batista	013.xxx.xx1-08	15%	coordenadora	CBEM Maria Honorata De Campos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre 04 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal