PORTARIA Nº. 300/2025

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial aos secretários escolares”.

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear e conceder Gratificação Salarial para o cargo de Secretário (a) Escolar, conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei Municipal 1197/2011 aos servidores da secretaria Municipal de Educação e Cultura abaixo relacionados:

Cargo	Nome	CPF	Função gratificada	Unidade
Secretária	Lorena Marcanzoni Leite	631.XXX.XX1-00	5%	Creche Municipal Alda Pacheco Serra
Secretário	Wilson José Antônio	858.XXX.XX9-68	5%	Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal