PORTARIA Nº. 299/2025

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial a diretores escolar da rede municipal de educação”.

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial para o cargo de Diretor Escolar conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011 as servidoras da secretaria Municipal de Educação e Cultura abaixo relacionados:

Cargo	Nome	CPF	Função gratificada	Unidade
Diretora	Meiky Pinto da Silva	313.xxx.xx1-53	15%	Creche Municipal Regina Joana Ecker
Diretora	Zayra Borges Sobrinha Valandro	593.xxx.xx1-34	10%	Creche Municipal Alda Pacheco Serra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal