EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL O DIA 06 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ABIÇALÃO ARRAIS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento de ABIÇALÃO ARRAIS ocorrido no dia 06 (seis) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

CONSIDERANDO que o falecido é pertencente de família pioneira deste município.

CONSIDERANDO que o falecido é pessoa conhecida do Município pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 06 (seis) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) em homenagem póstuma à ABIÇALÃO ARRAIS;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 16:00 horas o dia 06/02/2025 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) exceto a saúde pública, e outros que não admitem paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 06 (seis) dias de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT