Espécie: Contrato de Rateio para a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados.

Nº do Contrato: 014/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 11.707/2005 e Decreto Regulamentador nº 6.017/2007

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL ALTO TELES PIRES

CPF: 08.952.135/0001-69

Objeto:Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados

Cód. Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes deste ato, correrá a conta do orçamento vigente programado para o corrente exercício, em Dotação Orçamentária própria:

09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Código Reduzido: 377

Estrutura Orçamentária: 09.001 – Gabinete do Secretário

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza da Despesa: 3.3.70.41.00.00.00 – Contribuições

Código Completo: (377) – 20.541.0023.2065.3.3.70.41.00.00.00.1.500.0000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Vigência do Contrato: 31/12/2025.

Data de assinatura: 06/02/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LEANDRO FELIX PEREIRA

Pelo Contratado.