NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2025

À empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 07.958.410/0001-99

Prezado(a),

Trata-se da notificação à empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, conforme o que se segue:

A obra a qual essa Notificação se refere é a do contrato de nº 10/2022, cujo objeto é a Construção da Escola Estadual Indígena Central KISEDJE no município de Querência-MT.

Em visita técnica realizada no dia 04/02/2025, verificou-se que a obra possui alguns problemas referente a qualidade do serviço de execução do piso polido .

O nível de resistência do piso executado está inadequado; Parte do piso encontra-se com patologias que foram observadas poucos dias após a sua execução, apresentou delaminação.

Piso polido com avarias.	Delaminação do piso
Avarias no piso	Concreto com avarias

Considerando as fotos com as patologias expostas acima, exigimos que a empresa faça o reparo de forma adequada, dentro das normas técnicas de qualidade, sem prejudicar o prazo estipulado para a finalização e entrega da obra.

Considerando o acima exposto, a contratada tem 48 horas responder a esta Notificação, informando a prefeitura acerca dos pontos elencados acima.

Reforça-se que, a medida em que se pede celeridade na execução, pede-se também que a obra seja executada com excelência, ou seja, serviços mal acabados não serão tolerados.

Ressalta-se que o não cumprimento das medidas estabelecidas por esta notificação pode resultar em processo administrativo para a apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, na exclusão do contrato de forma unilateral pela Prefeitura Municipal de Querência – MT e outras penalizações previstas em legislação vigente.

Sem mais para o momento, subscrevo.

Querência, 06 de fevereiro de 2025.

_____________________________________

Mateus Penha Garcia

Engenheiro Civil