SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
10 de Fevereiro de 2025
| SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO Nº 06/2025 | |
| Objeto: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E BRAÇOS ORNAMENTAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. | |
O Município de Bom Jesus do Araguaia MT, por intermédio do seu Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e agentes de contratação/pregoeira, RETIFICA pela segunda vez o Edital da licitação acima epigrafada, considerando impugnação ao edital protocolada pela empresa ESB Industria e Comercio de Eletro Eletrônicos ltda, fica retificado conforme segue abaixo:
1- Na definição do objeto, Item 3, do Termo de Referência, ANEXO I:
| Onde se Lê: “LUMINÁRIA DE LED, 100W, BRANCO FRIO PARA POSTE DE RUA 600 N 6500K BIVOLT - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO – involucro em alumínio ou aco inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm, temperatura de cor entre 5000 a 5500k potência máxima de 135w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 17.550 lumens, eficiência mínima da luminária de 130lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022;” |
| Leia-se: “LUMINÁRIA DE LED 100W, BRANCO FRIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO – involucro em alumínio ou aço inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm, temperatura de cor entre 5000 a 5500k potência mínima de 100w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 10.000 lumens, eficiência mínima da luminária de 100lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022;” |
2- Na definição do objeto, Item 4, do Termo de Referência, ANEXO I:
| Onde se Lê: LUMINÁRIA DE LED, 200W, BRANCO FRIO PARA POSTE DE RUA, IP65 6000 N 5000 K, BIVOLT - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - involucro em alumínio ou aco inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm, temperatura de cor entre 5000 a 5500k potência máxima de 135w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 17.550 lumens, eficiência mínima da luminária de 130lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022; |
| Leia-se: LUMINÁRIA DE LED 200W, BRANCO FRIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - involucro em alumínio ou aço inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm, temperatura de cor entre 5000 a 5.500k potência mínima de 200w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 20.000 lumens, eficiência mínima da luminária de 120lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022; |
3- Na definição do objeto, Item 5, do Termo de Referência, ANEXO I:
| Onde se Lê: “LUMINÁRIA DE LED, 50W, BRANCO FRIO PARA POSTE DE RUA 600 N 6500K BIVOLT COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. involucro em alumínio ou aco inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm, temperatura de cor entre 5000 a 5500k potência máxima de 135w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 17.550 lumens, eficiência mínima da luminária de 130lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022;” |
| Leia-se: “LUMINÁRIA DE LED 50W PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRANCO FRIO, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - involucro em alumínio ou aco inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08; sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm. temperatura de cor entre 5000 a 5500k potência mínima de 50w, fluxo luminoso efetivo mínimo da luminária de 6.500 lumens, eficiência mínima da luminária de 100lm/w; índice de reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo 10ka; a luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa deste na data do certame; somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro conforme portaria 62 de 2022; deverão ser apresentados laudos e documentos técnicos comprobatórios das características aqui descritas da luminária junto ao envelope de habilitação, para a análise da comissão de licitação. a comissão de licitação poderá paralisar o certame para a análise dos documentos técnicos da luminária e somente poderão participar da abertura das propostas de preços as licitantes que obtiverem aceitação técnica dos documentos técnicos.” |
*(descrições mínimas, podendo ofertar itens iguais ou superiores ao aqui descrito)
Fica mantido as demais cláusulas e condições do Edital Retificado Pregão Presencial nº 003/2025 de (31/01/2025) em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que, em função das alterações influenciarem na elaboração da proposta, ficam alteradas as datas, conforme segue: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 8h00min do dia 21/02/2025.
Bom Jesus do Araguaia - MT, 07 de Fevereiro de 2025.
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AIRTON ERNESTINO DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos