EXTRATO CONTRATO Nº.029/2025.
10 de Fevereiro de 2025
EXTRATO CONTRATO Nº.029/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT
CONTRATADO: TÂNIA MARIA BONFIM LOPES FERNANDA
CPF nº. 704.604.341-87
OBJETO:A premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Nova Brasilândia -MT, observadas as categorias descritas no Anexo II deste contrato.
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO:ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e Lei n°.14.133 de 2021.
Prefeito Municipal: José Antonio Domingos Cardoso