CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF nº.757.139.001-00

OBJETO:A premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Nova Brasilândia -MT, observadas as categorias descritas no Anexo II deste contrato.

ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.

FUNDAMENTO:ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e Lei n°.14.133 de 2021.

Prefeito Municipal: José Antonio Domingos Cardoso