CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
10 de Fevereiro de 2025
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC – 2025
EMITENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT
GESTOR RESPONSÁVEL: OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE: 2025/2026
O Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Câmara Municipal de Colniza MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:
1. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza MT, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12 meses, acompanhando cada Legislatura.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº. 14.133/21, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados.
O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas.
2. VINCULAÇÃO
O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e às Instruções Normativas da Câmara Municipal sobre contratações e aquisições de bens.
3. METODOLOGIA
As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de 12 (doze) meses, com comparativos de serviços, consumo e bens necessários com estimativa de dotação para as despesas, conforme Grupos de Contratações abaixo:
| GRUPO 1 | GRUPO 2 |
| Materiais | Serviços |
4. PRAZOS
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, podendo ocorrer dentro do ano vigente.
5. ESTIMATIVA DE CUSTO
Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautou nas contratações formalizadas em períodos anteriores e na intenção de novas contratações e aquisições, fazendo média das despesas efetuadas, conforme a seguir:
| CUSTO ANUAL ESTIMADO | |
| GRUPO 1 | GRUPO 2 |
| 946.000,00 | 5.345.700,00 |
Totalizando o valor do orçamento de R$ 6.291.700,00 (seis milhões duzentos e noventa e um mil e setecentos reais) para o exercício de 2025.
6. DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS
Os grupos de despesa serão compostos por itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, conforme constam no Anexo I.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Plano Anual de Contratações deverá entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025 e foi concebido como sendo mais conveniente, face a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado ás necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas.
Da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza-MT, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO:
Presidente
Assessoria Jurídica
Comissão Permanente de Licitação
Controladoria Interna
| OSEIA PEREIRA GUEDES Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT | CÉZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA Assessor Jurídico |
| POLIANA CRISTINA GUIZZARDI Setor de Licitação | VÂNIA ORBEN Setor de Licitação |
| VILMAR ALVES NUNES Controlador Interno |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC - 2025
EMITENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT
GESTOR RESPONSÁVEL: OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE: 2025/2026
O Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Câmara Municipal de Colniza MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:
ANEXO I
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT. a) Categoria: Materiais - grupo 01
| Item | Tipo | Descrição do objeto | Justificativa da necessidade | Natureza da despesa | Modalidade provavel | Prioridade | Data estimada desejada | Estimativa de custo |
| 01 | Material de consumo | Material de Expediente Agenda permanente Apontador de lápis Bloco para rascunho – bloco adesivo Adesivo de anotação Borracha Caneta esferográfica azul e preta (Bic ou superior) Clipe 2/0 Clipe 3/0 Clipe 4/0 Clipe 6/0 e 8/0 Cola branca Colchete Corretivo Envelope Espátula Estilete Extrator de grampos Fita adesiva – fita crepe Goma elástica Grafite Grampeador p/ papeis cap 30 fls Grampos 24/6 e 26/6 Guia para arquivo, Lápis Lapiseira Livros de ata Pastas em geral Percevejo Perfurador Porta-lápis/caneta, clips Régua Tesoura Toner e afins. Papel sulfite caixa com 10 resmas Calculadora de mesa Fita dupla face Grampo trilho Marca texto cores diversas Molha dedo Pasta az - ETIQUETA DE PATRIMONIO - imã para painel- pasta arquivo morto plástico polionda - tinta para carimbo - ENVELOPE BRANCO TAMANHO 22 X 16CM Envelope saco kraft timbrado 185x248mm E OUTROS MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO. | A aquisição de material de expediente é indispensável para repor o estoque, que são utilizados nos trabalhos e atividades de rotina desenvolvidas pelos servidores. | 3.3.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01.06.2025 | 10.000,00 |
| 02 | Material Permanente | Veículos Veiculo caminhonete 0km, fabricacao nacional, com carroceria ou suv, ano modelo vigente. | Aquisição de veículo para atender as necessidades desta Casa de Leis para viagens dos servidores e vereadores a serviço. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP | Média | 01.05.2025 | 650.000,00 |
| 03 | Material Permanente | Materiais permanentes Geladeira Forno elétrico Cafeteira Liquidificador Sanduicheira Frigobar Ar condicionado Cortina persiana Móveis planejados Corrimão com vidro para o plenário | Para suprir as necessidades desta Casa de Leis, proporcionando melhores condiçoes de trabalho para funcionários, vereadores, e um ambiente mais agradável aos frequntadores. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01.03.2025 | 25.000,00 |
| 04 | Material Permanente | Equipamentos e processamento de dados Notebook Computador Data show Monitor de video Retro projetor | Aquisição de equipamentos de informática, objetivando um melhor desempenho na realização das atividades administrativas. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01/04/2025 | 45.000,00 |
| 05 | Material de Consumo | MATERIAL DE INFORMÁTICA Bandeja Fixa 4PT Ventilada Bandeja Móvel Ventilada 1U Régua de tomadas padrão 19" 8 tomadas 10ª Régua de tomadas padrão 19" 8 tomadas 20ª Frente Falsa para rack Padrão Kit de ventilação para rack Padrão 19? Patch Panel 24 Portas Kit Porca Gaiola Kit com 100 unidades Guia de cabo para rack Patch Cord Cat 6 Bandeja frontal fixa para rack 1U 19POL PRETO Organizador de Cabos Espiral Fita Dupla Face Velcro ETIQUETA CONTINUA PARA BROTHER QL-800 DK2205 TONER DIVERSOS Conjunto teclado e mouse sem fio Fonte Universal para notebook e computador SSD 240 GB, SATA Filtro de linha Cabo de rede CAT.6 CONECTOR RJ45 MACHO CAT.6 Dell 480GB SSD M.2 SATA Processador Intel Xeon Silver 4310 de doze núcleos Dissipador de calor para CPU de 185W Fonte de alimentação (1+0), 1400 W, Lítio Memória Dell — 32 GB MICROFONE SEM FIO | Atender a demanda deste órgão da administração pública municipal mantendo o funcionamento e conservação da sala de TI desta Casa de Leis. | 33.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 15/05/2025 | 35.000,00 |
| 06 | Permanente | Aquisição de kit fotovoltaico para geraçao de energia solar fotovoltaica, Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica. | Trata-se de investimento desta Casa de Leis, pois o custo da eletricidade tem aumentado ao longo do tempo, enquanto o sistema fotovoltaico faz o caminho inverso, diminuindo anualmente, gerando economia de energia. Através do efeito fotovoltaico, células solares convertem diretamente a energia do sol em energia elétrica de forma estática, silenciosa, não-poluente e renovável. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Médoa | 01/10/2025 | 70.000,00 |
| 07 | Material de consumo | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Achocolatado em pó 400G Açucar Cristal 02 kg Agua mineral com gás 500ml Agua mineral sem gas 497 ml Agua mineral copo Agua mineral galão 20 lt Banana kg Biscoito doce 400g Biscoito salgado 400g Bolo caseirinho diversos Bolo confeitado KG Bombom pacote 01 KG Bombom caixa 250G Café torrado e moido 500g Chá mate 250g Chás diversos Salgados fritos sabores diversos (mini salgados) SALGADOS ASSADOS MINI PIZZA Laranja kg Leite integral 01 kg Leite em pó 400g Maça kg Mamão kg Margarina 500g Queijo mussarela kg Panetone Pão de forma 500g Pão doce kg Pão frances kg Presunto kg Refrigerantes 02 lt Sucos 01 lt SUCO NATURAL SANDUICHE NATURAL Torrada 320g Torta salgada pedaço. | Para a execução das atividades próprias do órgão requisitante, faz-se necessária a disponibilidade dos produtos solicitados, considerando especialmente que os mesmos serão destinados para atender as necessidades dos servidores e demais frequantadores desta Casa de leis | 33.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01/02/2025 | 25.000,00 |
| 08 | Material de Consumo | MATERIAL DE COPA E COZINHA Pote de plastico 02 lt Pote de vidro 01 lt Bandejas de vidro diversos Bandeija de plástico Coador para chá e cafe Colheres Copos de vidro 200 ml Facas de serra pequena Frigideira Garfo Garrafas térmicas 1,8lt Garrafa térmica 500ml Panela em aluminio média Panos de cozinha (pano de prato) Pratos de vidro Jarra de vidro 1,5 lt Jarra de vidro 2lt Suportes de copos para cafezinho Suporte de copo para água Xícara 50 ml Xícara 100 ml Tapetes 0,70 cm Toalha de rosto Copo descartavel café Copo descatável agua Caneco de alumínio médio Guardanapos de papel Faca tamanho grande Papel toalha Lâmpadas Pilha alcalina AA Pilha alcalina AAA Pilha tipo bateria para microfone Registro para gás Botijão de gás (gas liquefeto de petróleo) Extensão 1,5mt a 3mt Toalha de mesa Garrafa térmica grande Caneco de alumínio | A aquisição em comento faz-se mediante a necessidade diária da utilização de materiais e utensílios domésticos visando atender a demanda deste legislativo, objetivando manter a boa qualidade do serviço público. | 33.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01/02/2025 | 6.000,00 |
| 09 | Material de Consumo | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA Balde 10lt a 20lt Álcool em gel Álcool 70 Esponja de aço Esponja dupla face Lustra móveis Óleo de peroba Rodo grande Rodo médio Lixeira telada 10lt Lixeira média para banheiro Lixeira basculante grande Lixeira grande com tampa Papel interfolha Saco de lixo de 15 a 100 litros Vassoura de nylon Pano de chão Flanela Agua sanitária Aromatizador de ambientes spray Aromatizador de ambientes/vareta Desinfetante 02 lt Detergente de louça Inseticida 360ml Sabão em pó 02kg Limpa vidros Limpador limpeza pesada 01lt Limpa aluminio Papel higienico folha dupla 04 rolos Sabonete liquido Sabão em barra Pá para lixo com cabo 1,5 mt Pá para lixo pequena Cloro em gel Escova para vaso sanitário Soda Mangueira para jardim Luva para serviços gerais | A aquisição em comento faz-se mediante a necessidade diária da utilização de materiais para higiene e limpeza, visando atender a demanda deste legislativo, objetivando manter a boa qualidade do serviço público. | 33.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01/02/2025 | 35.000,00 |
| 10 | Material de Consumo | Fornecimento de combustivel - diesel e gasolina | Solicitação necessária para abasteciumento dos veículos pertencentes a esta Casa de Leis. | 33.90.30 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/ Dispensa de Licitação | Média | 01/03/2025 | 20.000,00 |
| 11 | Material de consumo | Aquisição de peças diversas para manutenção dos veículos pertencentes a esta Câmara Municipal. | Serviços necessários para manter a segurança de quem usa e o bom funcionamento dos veículos pertencentes a este órgão. | 33.90.30 | Dispensa na forma legal | Alta | Janeiro a Dezembro 2025 | 25.000,00 |
| ESTIMATIVA CUSTO – GRUPO 01 | 946.000,00 | |||||||
b) Serviços em geral - GRUPO 02
| Item | Tipo | Descrição do objeto | Justificativa da necessidade | Natureza da despesa | Modalidade provavel | Prioridade | Data estimada desejada | Estimativa de custo | |||||
| 01 | Outros Serviços | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil obrigações patronais inss e rpps - sentenças judiciais - despesas anterior - indenização restituição | Necessidade mensal de pagamento dos servidores e vereadores. | - | - | Alta | Janeiro a dezembro de 2025 | 3.345.300,00 | |||||
| 02 | Outros Serviços | Diárias - passagens e despesas com locomoção | Investimento em Treinamento e desenvolvimento para servidores e gestores. | - | - | Alta | Janeiro a Dezembro de 2025 | 445.000,00 | |||||
| 03 | Outros Serviços | Auxilio alimentação - obrig. Tributarias e contribuitivas - sentenças - indenizações e restituições - despe. Exerc. Anterior | Necessidade mensal de pagamento dos servidores | - | - | Alta | Janeiro a Dezembro de 2025 | 906.200,00 | |||||
| 04 | Serviços | Servico tecnico especializado de assessoria orcamentaria financeira, contabil e patrimonial, prestação de serviços de Apoio Administrativo e Assessoramento aos servidores da Câmara Municipal de Colniza MT. Processo vigente. | A atuação da Consultoria na administração pública municipal é imprescindível à garantia a legalidade de atos praticados pelos gestores, evitando prejuizos ao erário e o ajuizamento de demandas judiciais, entre outras, contra o legislativo e seus gestores. | 3.3.90.39 | Inexigibilidad e de Licitação/ Pregão eletronico ou presencial/ dispensa de licitação | Média | Janeiro/ dezembro de 2025 | 30.000,00 | |||||
| 05 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Contratação de empresa para limpeza de ar condicionado – limpeza e higienização | Serviço necessário tendo em vista que os aparelhos necessitam de limpeza periódica conforme seu manual de fabricação. | 33.90.39 | Dispensa de licitação em sua forma legal. | Média | Março 2025 | 5.000,00 | |||||
| 06 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Contratacao de prestadora de servicos de telefonia fixa. | A prestação de serviços finalísticos contribui para a provisão de recursos indispensáveis aos usuários dos serviços públicos municipais. | 3.3.90.39 | Inexibilidadde de Licitação, pregão presencial e eletronico e no caso por dispensa no que couber. | Alta | Janeiro/ dezembro de 2025 | 5.000,00 | |||||
| 07 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Prestação de serviços de mão de obra do tipo oficial de serviços gerais, agente de apoio e logistica e auxiliar de manutenção diversas e conservação. | Prover as atividadedes pertinentes ao contrato. | 3.3.90.39 | Pregão presencial e eletronico e no caso por dispensa no que couber. | Alta | Janeiro a dezembro de 2025 | 90.000,00 | |||||
| 08 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Prestação de serviços de contratação de profissional de segurança do trabalho. Serviços de treinamentos em saúde e segurança do trabalho Processo vigente | Serviço necessário para avaliação de funcionários e envio do e-social na área de segurança do trabalho | 33.90.39 | Pregão presencial e eletronico/ SRP e no caso por dispensa no que couber. | Média | Janeiro a dezembro de 2025 | 17.000,00 | |||||
| 09 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Prestação de serviços de acesso à internet empresarial via Fibra Ótica com à velocidade link de 150 Mbps com IP público válido. O link simétrico deverá apresentar velocidade de download em 70% e de upload em 50% de garantia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Processo vigente | Serviços necessários para o pleno funcionamento das atividades desta Casa de Leis. | 33.90.39 | Pregão presencial e eletronico/ SRP e no caso por dispensa no que couber. | Alta | Janeiro a dezembro de 2025 | 7.000,00 | |||||
| 10 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Prestação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação (TI) Processo vigente | A prestação de serviços de TI tecnologia da informaçao é imprescindível para análise, planejamento. manutençao, implantaçao, gestao, configuraçoes, padronizaçao, problemas, detecçao e correçao de ajustes de desempenho, migrações e demais atividades correlatas dos ambientes operacionais de TI. | 33.90.39 | Pregão presencial e eletronico/ SRP e no caso por dispensa no que couber. | Alta | Janeiro a dezembro de 2025 | 25.200,00 | |||||
| 11 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Prestação de serviço de hospedagem para transmissão das reuniões, sessões e eventos ao vivo da Câmara Municipal de Colniza - MT, com aplicativo com web radio, treinamento de servidor e acompanhamento. Processo vigente | Serviço necessário tendo em vista a transmissão das sessões e eventos da Câmara ao vivo. | 33.90.39 | Pregão presencial e eletronico/ SRP e no caso por dispensa no que couber. | Média | Janeiro a dezembro de 2025 | 5.000,00 | |||||
| 12 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Serviço de copias em a-4, colorido Confecção de envelopes timbrados 24x34 cm kraft ouro, impressão colorida. Confecção de capa para empenho branca, impressão colorida 44x30 cm, cartolina branca Confecção de capa para processo verde, impressão colorida 44x30 cm, cartolina verde Confecção de capa para processo amarela, impressão colorida 44x30 cm, cartolina amarela Confecção de capa para processo rosa, impressão colorida 44x30 cm, cartolina rosa Confecção de capa para processo azul, impressão colorida 44x30 cm, cartolina azul Confecção de capa para processo lilás, impressão colorida 44x30 cm, cartolina lilás (licitação) Confecção de papel timbrado 20x30 cm, colorido, bloco 100x1 sulfite 120gr Encadernações tam. A4 até 100 páginas. | Aquisição necessária para o perfeito andamento das atividades Legislativas. | 33.90.39 | Pregão presencial e eletronico/ SRP e no caso por dispensa no que couber. | Média | Abril 2025 | 8.000,00 | |||||
| 13 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | Serviço de fornecimento de energia eletrica | Serviço indispensável para o funcionamento do legislativo. | 3.3.90.39 | Inexibilidadde de Licitação. | Alta | Janeiro/ dezembro de 2025 | 90.000,00 | |||||
| 14 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO | Contratação de empresa para fornecimento de recarga de extintores, colocação de placas de sinalização e demarcação de solo. | Equipamento de proteção e segurança, itens necessários e obrigatórios. | 33.90.39 | Dispensa na forma legal | Alta | Março 2025 | 7.000,00 | |||||
| 15 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO | Serviços de reparos e mão de obra nos veículos oficiais desta Câmara Municipal. | Serviços necessários para manter a segurança de quem usa e o bom funcionamento dos veículos pertencentes a este órgão. | 33.90.39 | Dispensa na forma legal | Alta | Janeiro a Dezembro 2025 | 8.000,00 | |||||
| 16 | Obras e serviços de engenharia | POÇO ARTESIANO perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água | Solicitação se faz tendo em vista a falta de água no perído da seca. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP/Dispensa de Licitação | Média | 20/10/2025 | 15.000,00 | |||||
| 17 | Obras e serviços de engenharia | Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo na cobertura/telhado de predio publico. | Serviços necessario na ala mais antiga da Câmara, tendo em vista que o telhado necessita de reforma, pois existe infiltração em vários lugares, inclusive no plenário. | 44.90.51 | Pregão Presencial ou Eletronico/ SRP na forma legal | Alta | 01/08/2025 | 337.000,00 | |||||
| ESTIMATIVA DE CUSTOS GRUPO 02 | 5.345.700,00 | ||||||||||||
| Total das atividades da administração geral | 6.291.700,00 | ||||||||||||