Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Nº do Contrato: 019/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA

CPF: 057.563.741-24, DAP/CAF: 022024.01.001197323

Objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025.

Valor: R$ 34.391.65 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).

Dotações orçamentarias:

05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

68 – Material de Consumo

05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos:1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

69 – Material de Consumo

05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos:1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70 – Material de Consumo

05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos:1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recursos: 1.552.0000000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 05/02/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA

Contratada.