EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 081/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e EMPRESA GEANDRE FRANK LATORRACA ME, CNPJ 06.147.693/0001-26

Objeto: prestação de serviços de publicações de atos administrativos, no Diário Oficial Da União (DOU), Diário Oficial Do Estado (DOE) e jornal de grande circulação para atender as necessidades do gabinete do prefeito e órgãos vinculados

Modalidade: Dispensa de licitação nº 057/2024 – Proc. Adm. 409/2024

Fundamentação: subcláusula 2.1.1 do Contrato n. 081/2024-PMR c/c artigo 106 da Lei n.º 14.133/21, no parecer da Procuradoria Geral e na Decisão Administrativa do gabinete do prefeito de 27/12/2024 constante nos autos do processo administrativo 409/2024.

Prazo: início: 01/01/2025 e término: 01/03/2025

Ass.: 01/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 004/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PELA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

Objeto: prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento

Modalidade: Pregão presencial com SRP nº 019/2023 – Proc. Adm. 468/2023

Fundamentação: subcláusula 4.3 do Contrato n. 004/2024-PMR c/c artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93, no parecer da procuradoria geral, Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 468/2023

Valor global: 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil)

Prazo: início: 26/01/2025 e término: 26/01/2026

Ass.: 26/01/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0057/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e POSTO DE COMBUSTÍVEIS FORTE LTDA – EPP, CNPJ 07.646.667/0001-15

Objeto: aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais

Modalidade: Dispensa de licitação nº 044/2024 – Proc. Adm. 246/2024

Fundamentação: subcláusula 2.2 do Contrato n. 057/2024-PMR c/c artigo 105 da Lei n.º 14.133/21, no parecer da Procuradoria Geral e na Decisão Administrativa do gabinete do prefeito de 06/01/2024 constante nos autos do processo administrativo 246/2024.

Prazo: início: 17/01/2025 e término: 17/08/2025

Ass.: 17/01/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0099/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GM PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 38.460.625/0001-09

Objeto: aquisição de medicamento e de materiais para cuidados diários do paciente com necessidades especiais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde

Modalidade: Dispensa de licitação nº 065/2024 – Proc. Adm. 468/2024

Fundamentação: subcláusula 2.2 do Contrato n. 099/2024-PMR c/c artigo 105 da Lei n.º 14.133/21, no parecer da Procuradoria Geral e na Decisão Administrativa do gabinete do prefeito de 20/01/2025 constante nos autos do processo administrativo 468/2024

Prazo: início: 20/01/2025 e término: 20/02/2025

Ass.: 20/01/2025

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 001/2021-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e -TICONS EMP. DE TEC. DE INF. & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.196.974/0001-67

Objeto: locação de sistemas integrados de gestão municipal sob modelo de computação de nuvens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT

Modalidade: Pregão eletrônico nº 058/2020 – Proc. Adm. apenso 018/2024

Fundamentação: subcláusula 2.1/2.3 da Cláusula Segunda c/c o inciso IV, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, no parecer da procuradoria geral, Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 0018/2024.

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 03.01 - Gestão das finanças municipais

III. Programa de Trabalho : 04.123.0101.2106 – Manutenção com a SEMFAZ

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.40-00100 – Serviços de tecnologia de informação e comunicação PJ

V. Plano Interno : Locação de máquinas e softwares

VI. Nota de Empenho : 0104, de 24/01/2025 - R$ 58.587,20

Prazo: início: 26/01/2025 e término: 26/05/2025

Ass.: 26/01/2025