DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, S 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, S Único da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 10 - Retornar para exercer suas funções como Agente de Administração Pública na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo desta Prefeitura Municipal a servidora HOSANA TEODORO FERREIRA.

ART. 20 - O retorno será a partir de 03 de Fevereiro de 2025.

ART. 30 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Fevereiro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração