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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022.

A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 07 de fevereiro de 2025.

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9566/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: PAULO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO

CPF/CNPJ: 616.698.053-10

Imóvel Autuado: Rua São Félix

Quadra: 01

Lote: 09

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11075/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9568/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: MARILEIA HEZEL

CPF/CNPJ: 569.882.491-68

Imóvel Autuado: Rua Fortaleza

Quadra: 01

Lote: 19

Área: 248,50m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 09h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11077/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9570/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: VALDINERI APARECIDA BOMBARDA

CPF/CNPJ: 948.948.841-00

Imóvel Autuado: Rua São Rafael

Quadra: 02

Lote: 15

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11079/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9571/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: T A MAZIERO LTDA

CPF/CNPJ: 35.317.199/0001-60

Imóvel Autuado: Rua São Rafael

Quadra: 02

Lote: 16

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11080/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9573/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: HELIO AGUIAR NETO

CPF/CNPJ: 394.029.911-15

Imóvel Autuado: Rua Santo Amaro

Quadra: 03

Lote: 15

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11082/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9574/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: JOSUE FIGENO PAULINO

CPF/CNPJ: 044.622.401-46

Imóvel Autuado: Rua São Gabriel

Quadra: 03

Lote: 22

Área: 278,20m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h47min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11083/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9575/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: IGREJA PENTECOSTAL O CHAMADO DE DEUS NO BRASIL

CPF/CNPJ: 26.856.483/0001-14

Imóvel Autuado: Rua São Rafael

Quadra: 03

Lote: 30

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11133/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9576/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: MARIA DE NAZARE FREITAS DOS ANJOS

CPF/CNPJ: 931.045.292-72

Imóvel Autuado: Rua São Rafael

Quadra: 03

Lote: 34

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11134/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9583/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: MARIA DE NAZARE FREITAS DOS ANJOS

CPF/CNPJ: 931.045.292-72

Imóvel Autuado: Rua Santo Amaro

Quadra: 04

Lote: 36

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11141/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9584/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: THIAGO ALENCAR

CPF/CNPJ: 037.731.491-90

Imóvel Autuado: Rua São Nicolau

Quadra: 05

Lote: 12

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11142/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9609/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: NEURIVAM PENHA DOURADO

CPF/CNPJ: 034.229.522-50

Imóvel Autuado: Rua São Tomé

Quadra: 05

Lote: 26

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11113/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9610/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: SAMUEL RAMOS SOARES

CPF/CNPJ: 411.957.281-15

Imóvel Autuado: Rua São Tomé

Quadra: 05

Lote: 35

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11114/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9612/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 994.406.793-87

Imóvel Autuado: Rua São Gabriel

Quadra: 07

Lote: 19

Área: 286,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11116/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9613/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: DONIL JOSE MARTINS DE URZEDO

CPF/CNPJ: 595.622.776-15

Imóvel Autuado: Rua Santa Anastácia

Quadra: 07

Lote: 36

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11117/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9614/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: RICARDO SEGOBI DE SOUZA SOBRINHO

CPF/CNPJ: 055.291.111-90

Imóvel Autuado: Rua Pedro Alvares Cabral

Quadra: 08

Lote: 04

Área: 286,37m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11118/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9615/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: MIRELLY COSTA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 044.727.661-16

Imóvel Autuado: Rua São Sebastião

Quadra: 09

Lote: 07

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h12min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11119/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9624/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: VANILDE GONCALVES LIMA

CPF/CNPJ: 002.865.201-09

Imóvel Autuado: Rua São Gabriel

Quadra: 10

Lote: 21

Área: 264,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 09h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11128/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9625/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: JOSE MARIO SOUSA SANTOS

CPF/CNPJ: 044.511.923-31

Imóvel Autuado: Rua São Sebastião

Quadra: 10

Lote: 23

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11129/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9627/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: IURI DE JESUS LIMA

CPF/CNPJ: 015.096.022-08

Imóvel Autuado: Travessa São Roque

Quadra: 11

Lote: 19

Área: 232,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11131/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9629/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: SUSANE SIMONE LUTEREK TONELLI

CPF/CNPJ: 049.874.061-79

Imóvel Autuado: Rua São Nicolau

Quadra: 05

Lote: 13

Área: 250,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11143/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9630/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 688.701.831-49

Imóvel Autuado: Rua São Gabriel

Quadra: 05

Lote: 19

Área: 286,00m²

Loteamento: Bell Valle

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11144/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9631/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: ANALICE MARANGONI

CPF/CNPJ: 008.483.331-95

Imóvel Autuado: Rua Monte dos Ventos

Quadra: 04

Lote: 19

Área: 405,00m²

Loteamento: Copenhagen

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/01/2025 às 10h26min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11147/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9632/2025

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025

Nome/Razão Social: ALEXSANDRO VANZELLA

CPF/CNPJ: 732.462.711-00

Imóvel Autuado: Rua Monte dos Ventos

Quadra: 04

Lote: 20

Área: 405,00m²

Loteamento: Copenhagen

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/01/2025 às 10h24min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11148/2025, de 30/01/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9657/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: ESTERLANDA YANNA SOARES PINHEIRO

CPF/CNPJ: 012.803.263-44

Imóvel Autuado: Rua Aracruz

Quadra: 07

Lote: 24

Área: 324,00m²

Loteamento: Estrela do Sul

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11175/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9659/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: GERALDO SANTOS SOUZA

CPF/CNPJ: 856.507.571-00

Imóvel Autuado: Rua Aracruz

Quadra: 07

Lote: 28

Área: 324,00m²

Loteamento: Estrela do Sul

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11177/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9661/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: ELDISON DO AMARAL

CPF/CNPJ: 972.061.561-34

Imóvel Autuado: Rua Aracruz

Quadra: 08

Lote: 18

Área: 324,00m²

Loteamento: Estrela do Sul

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11179/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9662/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: ODILHA BORGES DA LUZ CURVO

CPF/CNPJ: 106.928.781-49

Imóvel Autuado: Rua Esteio

Quadra: 11

Lote: 12

Área: 253,93m²

Loteamento: Estrela do Sul

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11180/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9663/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: TATIANE BENTO CAVALCANTE

CPF/CNPJ: 896.737.272-87

Imóvel Autuado: Rua Marau

Quadra: 05

Lote: 65

Área: 272,64m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11181/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9664/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: CLAUDINEY NONATO

CPF/CNPJ: 395.447.452-20

Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio

Quadra: 06

Lote: 93

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11182/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9666/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: MARCOS PRAUTO MEDEIROS MALLMANN

CPF/CNPJ: 020.048.561-06

Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio

Quadra: 06

Lote: 97

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11184/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9669/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: FRANCISCO SOUZA

CPF/CNPJ: 795.926.273-04

Imóvel Autuado: Rua Nova Era

Quadra: 06

Lote: 107

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11187/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9670/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: VALDIR RODRIGUES LOPES

CPF/CNPJ: 953.071.171-91

Imóvel Autuado: Rua Nova Era

Quadra: 06

Lote: 114

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11188/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9671/2025

DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025

Nome/Razão Social: VALDIR RODRIGUES LOPES

CPF/CNPJ: 953.071.171-91

Imóvel Autuado: Rua Nova Era

Quadra: 06

Lote: 115

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11189/2025, de 03/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9674/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025

Nome/Razão Social: ELENIR DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 895.435.131-04

Imóvel Autuado: Rua Terra do Sol

Quadra: 08

Lote: 155

Área: 253,92m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11192/2025, de 04/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9675/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025

Nome/Razão Social: ADEMIR MENDES

CPF/CNPJ: 008.459.349-02

Imóvel Autuado: Travessa São Simão

Quadra: 08

Lote: 156

Área: 253,92m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11193/2025, de 04/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9678/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025

Nome/Razão Social: JOSE NILSON DOS ANJOS

CPF/CNPJ: 522.410.501-30

Imóvel Autuado: Rua Marau

Quadra: 10

Lote: 227

Área: 296,14m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11196/2025, de 04/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9679/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025

Nome/Razão Social: WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 003.765.551-57

Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio

Quadra: 11

Lote: 228

Área: 312,00m²

Loteamento: Jardim Ocidental

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11197/2025, de 04/02/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).