EDITAL Nº 005/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
10 de Fevereiro de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022.
A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 07 de fevereiro de 2025.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9566/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PAULO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO | CPF/CNPJ: 616.698.053-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Félix | Quadra: 01 | Lote: 09 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h57min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11075/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9568/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARILEIA HEZEL | CPF/CNPJ: 569.882.491-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Fortaleza | Quadra: 01 | Lote: 19 | Área: 248,50m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 09h00min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11077/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9570/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDINERI APARECIDA BOMBARDA | CPF/CNPJ: 948.948.841-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Rafael | Quadra: 02 | Lote: 15 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11079/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9571/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: T A MAZIERO LTDA | CPF/CNPJ: 35.317.199/0001-60 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Rafael | Quadra: 02 | Lote: 16 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h48min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11080/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9573/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: HELIO AGUIAR NETO | CPF/CNPJ: 394.029.911-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santo Amaro | Quadra: 03 | Lote: 15 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11082/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9574/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSUE FIGENO PAULINO | CPF/CNPJ: 044.622.401-46 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Gabriel | Quadra: 03 | Lote: 22 | Área: 278,20m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11083/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9575/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IGREJA PENTECOSTAL O CHAMADO DE DEUS NO BRASIL | CPF/CNPJ: 26.856.483/0001-14 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Rafael | Quadra: 03 | Lote: 30 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11133/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9576/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA DE NAZARE FREITAS DOS ANJOS | CPF/CNPJ: 931.045.292-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Rafael | Quadra: 03 | Lote: 34 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11134/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9583/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA DE NAZARE FREITAS DOS ANJOS | CPF/CNPJ: 931.045.292-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santo Amaro | Quadra: 04 | Lote: 36 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11141/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9584/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: THIAGO ALENCAR | CPF/CNPJ: 037.731.491-90 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Nicolau | Quadra: 05 | Lote: 12 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h30min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11142/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9609/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NEURIVAM PENHA DOURADO | CPF/CNPJ: 034.229.522-50 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Tomé | Quadra: 05 | Lote: 26 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h35min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11113/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9610/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SAMUEL RAMOS SOARES | CPF/CNPJ: 411.957.281-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Tomé | Quadra: 05 | Lote: 35 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11114/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9612/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 994.406.793-87 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Gabriel | Quadra: 07 | Lote: 19 | Área: 286,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11116/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9613/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DONIL JOSE MARTINS DE URZEDO | CPF/CNPJ: 595.622.776-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Anastácia | Quadra: 07 | Lote: 36 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11117/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9614/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RICARDO SEGOBI DE SOUZA SOBRINHO | CPF/CNPJ: 055.291.111-90 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Pedro Alvares Cabral | Quadra: 08 | Lote: 04 | Área: 286,37m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11118/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9615/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MIRELLY COSTA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 044.727.661-16 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Sebastião | Quadra: 09 | Lote: 07 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11119/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9624/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VANILDE GONCALVES LIMA | CPF/CNPJ: 002.865.201-09 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Gabriel | Quadra: 10 | Lote: 21 | Área: 264,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 09h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11128/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9625/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE MARIO SOUSA SANTOS | CPF/CNPJ: 044.511.923-31 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Sebastião | Quadra: 10 | Lote: 23 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h16min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11129/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9627/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IURI DE JESUS LIMA | CPF/CNPJ: 015.096.022-08 | ||
| Imóvel Autuado: Travessa São Roque | Quadra: 11 | Lote: 19 | Área: 232,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11131/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9629/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SUSANE SIMONE LUTEREK TONELLI | CPF/CNPJ: 049.874.061-79 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Nicolau | Quadra: 05 | Lote: 13 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11143/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9630/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 688.701.831-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua São Gabriel | Quadra: 05 | Lote: 19 | Área: 286,00m² |
| Loteamento: Bell Valle | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 29/01/2025 às 08h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11144/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9631/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANALICE MARANGONI | CPF/CNPJ: 008.483.331-95 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Monte dos Ventos | Quadra: 04 | Lote: 19 | Área: 405,00m² |
| Loteamento: Copenhagen | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/01/2025 às 10h26min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11147/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9632/2025 | DATA DA EMISSÃO: 30/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALEXSANDRO VANZELLA | CPF/CNPJ: 732.462.711-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Monte dos Ventos | Quadra: 04 | Lote: 20 | Área: 405,00m² |
| Loteamento: Copenhagen | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/01/2025 às 10h24min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11148/2025, de 30/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9657/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ESTERLANDA YANNA SOARES PINHEIRO | CPF/CNPJ: 012.803.263-44 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Aracruz | Quadra: 07 | Lote: 24 | Área: 324,00m² |
| Loteamento: Estrela do Sul | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11175/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9659/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GERALDO SANTOS SOUZA | CPF/CNPJ: 856.507.571-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Aracruz | Quadra: 07 | Lote: 28 | Área: 324,00m² |
| Loteamento: Estrela do Sul | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h48min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11177/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9661/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ELDISON DO AMARAL | CPF/CNPJ: 972.061.561-34 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Aracruz | Quadra: 08 | Lote: 18 | Área: 324,00m² |
| Loteamento: Estrela do Sul | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 08h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11179/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9662/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ODILHA BORGES DA LUZ CURVO | CPF/CNPJ: 106.928.781-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Esteio | Quadra: 11 | Lote: 12 | Área: 253,93m² |
| Loteamento: Estrela do Sul | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11180/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9663/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: TATIANE BENTO CAVALCANTE | CPF/CNPJ: 896.737.272-87 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Marau | Quadra: 05 | Lote: 65 | Área: 272,64m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11181/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9664/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLAUDINEY NONATO | CPF/CNPJ: 395.447.452-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio | Quadra: 06 | Lote: 93 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h18min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11182/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9666/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCOS PRAUTO MEDEIROS MALLMANN | CPF/CNPJ: 020.048.561-06 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio | Quadra: 06 | Lote: 97 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h20min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11184/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9669/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FRANCISCO SOUZA | CPF/CNPJ: 795.926.273-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nova Era | Quadra: 06 | Lote: 107 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11187/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9670/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDIR RODRIGUES LOPES | CPF/CNPJ: 953.071.171-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nova Era | Quadra: 06 | Lote: 114 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h27min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11188/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9671/2025 | DATA DA EMISSÃO: 03/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDIR RODRIGUES LOPES | CPF/CNPJ: 953.071.171-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nova Era | Quadra: 06 | Lote: 115 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h29min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11189/2025, de 03/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9674/2025 | DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ELENIR DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 895.435.131-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Terra do Sol | Quadra: 08 | Lote: 155 | Área: 253,92m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11192/2025, de 04/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9675/2025 | DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ADEMIR MENDES | CPF/CNPJ: 008.459.349-02 | ||
| Imóvel Autuado: Travessa São Simão | Quadra: 08 | Lote: 156 | Área: 253,92m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11193/2025, de 04/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9678/2025 | DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE NILSON DOS ANJOS | CPF/CNPJ: 522.410.501-30 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Marau | Quadra: 10 | Lote: 227 | Área: 296,14m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11196/2025, de 04/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9679/2025 | DATA DA EMISSÃO: 04/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA | CPF/CNPJ: 003.765.551-57 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Oriente Médio | Quadra: 11 | Lote: 228 | Área: 312,00m² |
| Loteamento: Jardim Ocidental | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/02/2025 às 09h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11197/2025, de 04/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||