DATA: 18 de maio de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora Marinet Aparecida Mariano para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 005/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop - CAOPA.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Marinet Aparecida Mariano – matrícula 11923, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 005/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop - CAOPA, aprovado nos termos da Lei nº. 2231/2015, de 08 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de maio de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal