Resolução nº. 01/2025/CMDCA

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Apiacás-MT, no uso de suas atribuições estabelecidas respectivamente, na Lei Federal nº. 8.742, de 12 de Outubro de 1991 e Lei Federal nº 8.069 de 13 de Junho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei Municipal nº.0916 de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprova a admissão da suplente Vanessa Berti para atuar como Conselheira Tutelar em cumprimento das férias dos Conselheiros Tutelares. Sendo eles: Joelson Eusébio A. Sousa do dia 20/02/2025 á 21/03/2025 ,Aparecida de Fátima Batista do dia 07/04/2025 á 06/05/2025, Angélica Cristina Franquis do dia 07/07/2025 á 05/08/2025, Diemerson Campos de Sousa do dia 10/11/2025 á 09/12/2025 e Antonia de Jesus do dia 20/12/2025 á 18/01/2026 .

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 07 de Fevereiro de 2025.

Jaqueline Gomes da Silva

Presidente do CMDCA